Uso de arma em resgate de preso e em roubo na delegacia são crimes distintos

O uso de arma para permitir fuga de presos e o emprego, paralelamente, dessas mesmas armas com o

Primariedade e bons antecedentes não impedem manutenção de prisão preventiva

flagrante sob a acusação de estar recebendo dinheiro para soltar indevidamente presos do Albergue Pio Buck.

Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Vão continuar presos preventivamente os policiais militares Sérgio Oliveira de Carvalho e Odilon

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura

555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.

Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita

Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos

presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos

Ceará desativa presídio por estrutra precária

consideraram o local sem condições para abrigar, com segurança, presos e funcionários

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por

Negado habeas corpus a agentes penitenciários acusados de provocar rebelião no PR

Os dois agentes são acusados de provocar, em 14 de janeiro de 2010, uma rebelião de presos na

26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes

Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e

Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva

dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.